CIRCO VOADOR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230439343 (24/11/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NUCLEO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE - NUMA Procurador: Felipe Rocha

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140232207 (03/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NUCLEO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE - NUMA Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA RESTAURAR OS EFEITOS DO REG. 823088987, NA FORMA COMO FOI CONCEDIDO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO Nº 0037089-68.2012.4.02.5101.DECISÃO DA 2A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.02.01.016939-6.PROC. INPI Nº 52400.063193/2012-42.PROCESSO ORIGINÁRIO: AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE REGISTRO DE MARCA Nº 0037089-68.2012.4.02.5101 - VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ).

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2A TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.02.01.016939-6. PROC. INPI Nº 52400.063193/2012-42. DEFERIDA A LIMINAR RECURSAL REQUERIDA, CONCEDENDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA FORMA REQUERIDA. RESTAURADOS OS EFEITOS DO REGISTRO Nº 823088987.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0037089-68.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.063193/2012-42

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGENCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIII, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: ASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR - ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS (RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.