TECBRIL

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250568497 (25/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRIL COSMÉTICOS S.A. Procurador: Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250568497 (25/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRIL COSMÉTICOS S.A. Procurador: Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi Detalhes do despacho:Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2891 de 02/06/2026, para reexame da matéria.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250568497 (25/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRIL COSMÉTICOS S.A. Procurador: Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250000986 (20/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinário nº 0812196-82.2009.4.02.5101 - 25ª VF-RJProcesso INPI: 52400.000510/2010-58RETIFICAÇÃO:Retificamos o cumprimento do trânsito em julgado anterior, que constava conforme abaixo: "Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora para declarar a nulidade da concessão do registro."Para constar da seguinte forma:"Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Com esses fundamentos, mediante juízo de reconsideração, conheço o agravo, a fim de dar provimento ao recurso especial para reconhecer a validade do registro do INPI"

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 16080003810 (21/05/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: TECBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista a decisão judicial que tornou nulo o presente registro publicada na RPI 2777, de 26/03/2024.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220247079 (09/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Registro de marca nulo .

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160079944 (19/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Procurador: Lynch e Kneblewski - Advogados Associados Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2777, de 26/03/2024.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000859 (12/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinário nº 0812196-82.2009.4.02.5101 - 25ª VF-RJProcesso INPI: 52400.000510/2010-58Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora para declarar a nulidade da concessão do registro.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 16080003810 (21/05/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: TECBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Sobrestadores:Petição 301170000859 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823079775 (TECBRIL)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850220247079 (09/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA Detalhes do despacho:Aguardando exame da petição 850160079944. Sobrestadores:Petição 850160079944 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 823079775 (TECBRIL)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170301982 (13/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160079944 (19/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Procurador: Lynch e Kneblewski - Advogados Associados Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 2009.51.01.812196-3, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000510/10. AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PELA EMPRESA BOMBRIL MERCOSUL S/A VISANDO A ANULAÇÃO DA MARCA TECBRIL. Sobrestadores:Petição 301170000859 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823079775 (TECBRIL) / Petição 301170000859 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823079775 (TECBRIL)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160079944 (19/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Procurador: Lynch e Kneblewski - Advogados Associados Detalhes do despacho:Prove que o signatário do Documento de Cessão tinha, na data da assinatura do documento, poderes expressos do Cedente para alienar a marca, tendo em vista a cláusula 6ª (administração) do contrato social apresentado ou apresente procuração outorgando-lhe poderes específicos para tal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130241539 (11/12/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Tecbril Indústria Química Ltda. Procurador: Sandra Sanchez Lynch Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160274065 (06/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160099978 (13/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810080138207 (28/07/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S/A. Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 810080138207 (28/07/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S/A. Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, POR FORÇA DE DECISÃO DO M.M. JUÍZO DA 25ª VF/RJ (ANTIGA 35ª VF/RJ), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 2009.51.01.812196-3, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.000510/10.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 2009.51.01.812196-3, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000510/10.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PETIÇÃO 018080047401 (SP), DE 28/072008

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. TECBRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (BR/RS)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON : BOMBRIL S/A (SP)

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.