MEIO AMBIENTE POR INTEIRO

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Deferimento da petição

Protocolo: 850250341874 (01/07/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no Quinto Aditivo ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, firmado entre GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., as partes concordam em alterar e consolidar o Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no Anexo B a este Aditamento, mediante quitação integral do financiamento DIP, nos termos do Plano, tornando-se, automaticamente, integralmente válido, eficaz e exequível, independentemente de qualquer aditamento ou notificação.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850240156331 (03/04/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Quarto Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850230127802 (22/03/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850210014205 (14/01/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECUAL, entre (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (doravante designada ?GLA? ou ?Companhia?); (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., (doravante designado ?Agente de Garantia Brasileiro?) e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., (doravante designada ?GLAI? e cada parte acima individualmente designadas como ?Parte? e, em conjunto, como ?Partes?). Contrato datado de 23 de dezembro de 2020.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850140209585 (07/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

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Deferimento da petição

Protocolo: 800160042084 (17/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO ENQUADRADOS NA CLASSE REQUERIDA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.