IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2778
02/04/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
AMÉRICA FILTROS
ST13
BR500000822991730Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 24/10/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MERCOSUL ASS. E CONS. EMPRESARIAL P/ AMERICA DO SUL S/C LTDA.
59195307000138
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 11
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2778
02/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220516235 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2765
02/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220516235 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2710
13/12/2022
Concessão de registro
RPI 2442
24/10/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850140095223 (22/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AMERICA FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Procurador: UELDOM DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2428
18/07/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18090018572 (13/04/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: AMERICA FILTROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2420
23/05/2017
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 2112
28/06/2011
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
RPI 2021
29/09/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 800325834.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.
RPI 1988
10/02/2009
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 821191985.
RPI 1854
18/07/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1577
27/03/2001
1 desenho industrial no mesmo titular.
Desenhos industriais
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