SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA

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ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. RETIRADOS AINDA DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "CRIAR E DESENVOLVER ESTRUTURAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA O ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS, INCLUSIVE À DISTÂNCIA" E A EXPRESSÃO "PARTICIPAR EM", E INSERIDA A EXPRESSÃO "ATRAVÉS DAS MESMAS ATIVIDADES" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 41 REIVINDICADA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) 41 INDICADA, SELECIONANDO ITENS CONSTANTES NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL OU UTILIZANDO-OS COMO PARÂMETRO, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA MANTÉM O CARÁTER GENÉRICO, IMPOSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA À CLASSE INTERNACIONAL INDICADA E IMPEDINDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXAME DE REGISTRABILIDADE. CUMPRA NA NCL(7).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO DE FORMA INEQUÍVOCA OS SERVIÇOS QUE SERÃO ASSINALADOS PELA MARCA OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR, UMA VEZ QUE "PRESTAR ASSISTÊNCIA À FAMILÍA, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E AO IDOSO, PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PROMOVER A GRATUIDADE, TOTAL E PARCIAL, NA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E DE SAÚDE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA" SÃO GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE EM TAIS ATIVIDADES PODEM ESTAR ABRANGIDOS SERVIÇOS DIVERSOS QUE SÃO COBERTOS POR CLASSES DISTINTAS, COMO, POR EXEMPLO, SERVIÇOS JURÍDICOS, SERVIÇOS EDUCACIONAIS E SERVIÇOS MÉDICOS, ENTRE OUTROS. CUMPRA NA NCL(7).

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

EM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOCOLADA EM 28/08/2006, OU COMPROVE TRATAR-SE DE ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.