RICHMOND PUBLISHING

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220174389 (20/05/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210544586 (15/12/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: SANTILLANA LATAM, S.L.U. [ES] Cessionário: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210004563 (07/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTILLANA LATAM, S.L.U. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: SANTILLANA LATAM, S.L.U.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210075622 (25/02/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SANTILLANA EDUCACIÓN, S.L. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

401

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT..

RPI 2158, DE 15/05/2012, TENDO EM VISTA A PET. DE RESTRIÇÃO DE PRODUTOS DA ESPECIFICAÇÃO, Nº WB 850120063619, DE 02/05/2012, PROTOCOLADA ANTES DA CONCESSÃO DO REGISTRO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1972 DE 21/10/2008, PARA REEXAME DA MATÉRIA. (CONFORME DECISÃO DO RECURSO).

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - GRUPO SANTILLANA DE EDICIONES, S.L.

273

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do exame do pedido de ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

211

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

125

INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 134 DA LPI CESSIONÁRIA SANTILLANA EDUCACIÓN, N.S. PTT. (RJ) 027685 DE 07/08/2003.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SR. EMILIANO MARTINEZ RODRIGUEZ SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS E OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 217 DA LPI.INT: DAVID DO NASCIMENTO ADV. ASS. S/C.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.