BLACK GOLD

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260124380 (28/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RHE HATCO, INC. Procurador: Araripe & Associados

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850170213516 (30/08/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: RHE HATCO, INC. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: calças e cintos. Produtos/serviços não renunciados: CHAPÉUS; ARTIGOS DO VESTUARIO, A SABER, CAMISAS; ROUPAS SUPERIORES, A SABER, JAQUETAS, CASACOS E ROUPA PARA CHUVA.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160110592 (27/05/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: RHE HATCO, INC. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:A procuração anexa não outorga poderes para renunciar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160149617 (31/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RHE HATCO, INC. Procurador: Araripe & Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160114279 (01/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RHE HATCO, INC. Procurador: Araripe & Associados

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.