PELOS DE OURO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130245921 (17/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: SPA da Pele Cosmeceuticos Ltda. Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170057315 (17/03/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Fernando Gomes Chaves Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que justifiquem o desuso da marca, conforme concedida, por razões legítimas, tendo em vista que nenhum dos elementos enviados no cumprimento de exigência nº 850170057315 prova o uso da marca ou justifica seu desuso. O incêndio, cuja perícia foi trazida aos autos, ocorreu em data posterior ao pedido de caducidade, isto é, fora do intervalo de investigação e, portanto, não justifica o desuso da marca. Observe que o não-cumprimento dos termos desta exigência mantém o presente registro sem provas de uso, bem como sem justificativa de desuso, ensejando o deferimento da petição de caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140202807 (29/09/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CIGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL GURGEL LTDA Procurador: Fernando Gomes Chaves Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que justifiquem o desuso da marca, conforme concedida, por razões legítimas, tendo em vista que em nenhum dos elementos enviados na manifestação à caducidade consta a marca PELOS DE OURO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160252847 (06/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Fernando Gomes Chaves

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130245921 (17/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPA da Pele Cosmeceuticos Ltda. Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1841, DE 18/04/2006, PARA CORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.RETIRADA A PALAVRA “COMÉRCIO”, UMA VEZ QUE O PEDIDO FOI FEITO EM CLASSE DE PRODUTO. RETIRADO AINDA O ITEM “FARMACÊUTICOS”, POR NÃO PERTENCER À NCL(7) 03 REIVINDICADA.INSERIDA A RESSALVA “INCLUÍDOS NESTA CLASSE”, PARA PERFEITA ADEQUAÇÃO À REFERIDA NCL(7) 03.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.