SHOWKINHO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260227819 (16/09/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210008967 (08/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008887/2021-98). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade formulado pela autora em face do registro n.º 822926334 para a marca nominativa SHOWKINHO, de titularidade da empresa ré.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200238850 (31/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240088910 (26/02/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210008967 (08/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008887/2021-98). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade formulado pela autora em face do registro n.º 822926334 para a marca nominativa SHOWKINHO, de titularidade da empresa ré.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210460342 (21/10/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGOSTINHO DE MELO Procurador: Agostinho de Melo

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210008967 (08/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de LATICÍNIOS TIROL LTDA., em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101. A autora demanda pela nulidade do ato indeferitório do pedido de declaração de caducidade do registro nº 822926334, para a marca de apresentação nominativa ?SHOWKINHO?, registrada em nome da corré, pra assinalar: ?Alimentares (sorvetes -), bebidas à base de cacau, bebidas à base de chocolate, biscoitos, bombons, cacau, chocolate, doces [confeitos], pós para preparar sorvetes, waffles.?, produtos da NCL (7) 30.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210227862 (02/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190056356 (25/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190056356 (25/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190005742 (09/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170167959 (17/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (17/07/2012 a 16/07/2017). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170167959.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170271652 (26/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170167959 (17/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160052829 (25/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LACTICÍNIOS TIROL LTDA. Procurador: Agostinho de Melo

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LICENCIAR LICENCIAMENTOS LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - FUTURA COMERCIAL BLUMENAL LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.