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Dado oficial do INPI

ACAERT ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ACAERT ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

ST13

BR500000822909596

Classe

42

Pedido

822909596

Registro

822909596

Andamento no INPI

  1. Depósito14/06/00
  2. Publicação19/09/00
  3. Exame
  4. Deferimento18/04/06
  5. Concessão17/10/06
  6. Vigente17/10/36

Registro concedido em 17/10/2006 e em vigor até 17/10/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/10/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

14/06/2000

Data de registro

17/10/2006

Data de expiração

17/10/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Representantes

P. O. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

26.1.527.5.116.1.1

Produtos e serviços

Classe 42

Integrar a radiofusão na defesa: do sistema democrático representativo do governoDa liberdade de informação e de programação e da liberdade de pensamentoDos direitos concessionários e permissionários dos serviços de radiodifusão, assim como do livre exervício de suas atividades, dentro das garantias constitucionais que lhe são asseguradas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260022656 (30/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO Procurador: Fernando Rodrigues Silva

RPI 2878

03/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160021527 (25/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO Procurador: Fernando Rodrigues Silva

RPI 2380

16/08/2016

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1867

17/10/2006

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1841

18/04/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1550

19/09/2000

Inteligência publicitária

Identificámos 59 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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