KIDLAT

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008933 (28/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo nº 1010074-42.2023.8.26.0309. Processo SEI nº 52402.008385/2023-29.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850110054596 (29/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2642, de 24/08/2021.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210313443 (26/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BANGKOK PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: Juliana Costa Magalhães Cedente: COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO [BR] Cessionário: BANGKOK PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210259705 (02/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BANGKOK PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: Juliana Costa Magalhães

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000519 (25/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca tramitada perante a 15ª VF/SP sob o nº 0001569?30.2012.4.03.6100 (Processo INPI-SEI N.º 52400.014049/2012-82). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850110054596 (29/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DÉCIMA QUINTA VF DE SÃO PULO (SP) 0001569?30.2012.4.03.6100 INPI N.º 52400.014049/2012.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850110054596 (29/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

SUSPENSÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO REGISTRO DA MARCA EM QUESTÃO, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO RESPECTIVO.PROCESSO INPI Nº 52400.014049/2012.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, SUSPENDENDO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO, OS EFEITOS DO REGISTRO DE MARCA Nº 822897296.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DÉCIMA QUINTA VF DE SÃO PULO (SP) 0001569–30.2012.4.03.6100 INPI N.º 52400.014049/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SEU CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN.815556209 E REG.S/JUD.816666520

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. SOCIÉTE DES PRODUITS NESTLÉ S/A (CH)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.