INTELECTO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160220057 (03/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160220057 (03/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 822906767 que se encontra em procedimento de nulidade. Sobrestadores:Petição 850160193469 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 822906767 (COLÉGIO INTELLECTUS) / Petição 850160193469 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 822906767 (COLÉGIO INTELLECTUS)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160220057 (03/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822906767 (COLÉGIO INTELLECTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810110426653 (31/05/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança: 0805061-48.2011.4.02.5101 ? 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n.º 52400.009658/2011.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 810110453497 (11/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a anulação do despacho de indeferimento do pedido, conforme publicado na RPI 2114 de 12/07/2011.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 822826461 (INTELECTUS) e Processo 822906767 (COLÉGIO INTELLECTUS)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 810110426653 (31/05/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: GRUPO DE ENSINO INTELECTO LTDA ME Procurador: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:INDEFERIMENTO DO PEDIDO PUBLICADO NA RPI 2102, DE 19/04/2011.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000444 (03/07/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:(...) Em face do exposto, também DOU PROVIMENTO ao apelo interposto, mas para anular a sentença recorrida, afastando a ausência da condição da ação reconhecida pelo Juízo a quo e aplicando o art. 515 § 3º do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar que sejam anulados os despachos 100 e 295, publicados na Revista da Propriedade Industrial 2114, de 12/07/2011, a fim de que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI dê prosseguimento ao exame do pedido de registro 822862522 (...). Mandado de Segurança: 0805061-48.2011.4.02.5101 – 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n.º 52400.009658/2011.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despachos de indeferimento e anulação de indeferimento, publicados na RPI 2114, de 04/07/2011, em razão do Mandado de Segurança nº 0805061-48.2011.4.02.5101 – 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n.º 52400.009658/2011.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 08050614820114025101 (NONA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ).INPI N.º 52400.009658/2011-39.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.(S) 815809840 E 822345218.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2102, DE 19/04/2011, POR ERRO MATERIAL.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 819967475

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.SUB.JUD. 819967475 E PEDS. 822826461, 822906767.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

R/SUB JUD. 819967475.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.