PROJETO CHUÁ

145

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 820455920, 820455938. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO "DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS, DEMONSTRAÇÃO DE PRODUTOS", POR NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES DECLARADAS.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1873, DE 28/11/2006, POR ERRO MATERIAL.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PET. (MG) 014060003335, DE 05/04/2006, E QUANTO À CLASSE REIVINDICADA, TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO/APRESENTADO. CUMPRA NA NCL (7).

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PET. (MG) 014060003336, DE 05/04/2006, E QUANTO À CLASSE REIVINDICADA, TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO/APRESENTADO. CUMPRA NA NCL (7).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PRODUTOS/SERVIÇOS ESPECIFICADOS E QUANTO À CLASSE REIVINDICADA, TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO/APRESENTADO. CUMPRA NA NCL (7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.