PROJETO IDE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260381510 (29/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: IGREJA APOSTOLICA PROJETO IDE Procurador: Fagner Campos de Andrade Detalhes do despacho:Destituído o procurador MERCOSUL ASS. E CONS. EMPRESARIAL P/ AMERICA DO SUL S/C LTDA. e nomeado novo representante Fagner Campos de Andrade com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220043348 (02/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMS GRAFICA E EDITORA EIRELI Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210527965 (02/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA VIDEIRA Procurador: LORRANE ALVES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso diversas publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca na imagens das publicações identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Entendemos que não houve alteração no caráter distintivo original da marca tendo em vista que os elementos distintivos primários e secundários foram mantidos, apresentando apenas alteração na sua proporção ou disposição.Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220043348 (02/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMS GRAFICA E EDITORA EIRELI Procurador: MARGARETE RODRIGUES

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210564329 (28/12/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: IGREJA APOSTOLICA PROJETO IDE Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS JÁ ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS NO BANCO DE DADOS DE MARCAS.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210527965 (02/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA VIDEIRA Procurador: LORRANE ALVES DE ALMEIDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190140237 (09/05/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CONGREGAÇÃO JESUS E O SENHOR Procurador: MERCOSUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160280863 (03/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CONGREGAÇÃO JESUS E O SENHOR Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100335214 (02/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: IGREJA APOSTÓLICA PROJETO IDE Procurador: MERCOSUL ASS CONS EMPRESARIAL P/ AMERICA DO SUL SC LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.