MASSA LEVE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260136880 (09/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SEARA ALIMENTOS LTDA. Procurador: Carollina Souza Marfará

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170168438 (17/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Cessionário: SEARA ALIMENTOS LTDA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001216 (30/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0804711-60.2011.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.009076/2011-52Trânsito em julgado que deu provimento à apelação interposta pelo INPI, revogando a antecipação de tutela deferida em sentença e invertendo o ônus de sucumbência."Por fim, não há que se falar no fenômeno secondary meaning, diante do teor da presente decisão que concluiu pela natureza descritiva e evocativa da expressão "MASSALEVE", razão pela qual, pelo mesmo motivo, não é cabível a apreciação do pleito da apelada".

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170168438 (17/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: SEARA ALIMENTOS LTDA. Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) ? Nº 0804711-60.2011.4.02.5101, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 52400.009076/2011-52. Sobrestadores:Petição 301160001216 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822687631 (MASSA LEVE) / Petição 301160001216 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822687631 (MASSA LEVE)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150334879 (16/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS MASSA LEVE LTDA Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) – Nº 0804711-60.2011.4.02.5101, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 52400.009076/2011-52.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO OS ELEMENTOS ALFANUMÉRICOS, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO À NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.