ANIMAL PLANET

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260094022 (22/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210483788 (05/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210148629 (15/04/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200422769 (03/12/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850200083574 (18/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOLIN DO BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, LTDA. Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: POSTERS; CARTÕES POSTAIS; ORGANIZADORES DE MESA [ARTIGOS DE PAPELARIA]; CONJUNTOS PARA MESAS [ARTIGOS DE PAPELARIA]; BLOCOS DE MESA [ARTIGOS DE PAPELARIA]; MATA-BORRÃO; ORGANIZADORES PESSOAIS [ARTIGOS DE PAPELARIA]; CANETAS; LÁPIS; ESTOJOS PARA LÁPIS; ESTOJOS PARA CANETAS; RÉGUAS PARA DESENHO; MARCADORES DE LIVROS; GRAVURAS DE LIVROS; CAPAS DE LIVROS; LIVROS PARA COLORIR; BORRACHAS NÃO ELÉTRICAS; APONTADORES DE LÁPIS NÃO ELÉTRICOS; ESTÊNCIL; PASTAS PARA ARTIGOS DE PAPELARIA; PASTAS DE ARQUIVO; CARIMBOS DE BORRACHA; QUADROS DE AVISOS; SACOS DE PAPEL; PAPEL DE EMBRULHO; FIGURINHAS EM PAPEL CARTÃO; LIVROS DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS; CONJUNTOS EDUCATIVOS DE ATIVIDADES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; LIVROS DE COMPOSIÇÃO; ADESIVOS; DECALQUES; LENÇOS DE PAPEL; GRAVURAS DE PAPEL; JOGOS AMERICANOS [EM PAPEL]; CALENDÁRIOS, A SABER, CALENDÁRIOS DE MESA, CALENDÁRIOS DE PAREDE, CALENDÁRIOS TIPO AGENDAS; PAPEL, A SABER, PAPEL PARA ARTES, PAPEL DE CONSTRUÇÃO [INCLUÍDO NESTA CLASSE], CONJUNTOS DE PINTURA E ARTE [MATERIAL DE DESENHO]; ESTAMPAS DE ARTE; ESTAMPAS COLORIDAS; ESTAMPAS LITOGRÁFICAS; ESTAMPAS FOTOGRÁFICAS; HISTÓRIAS EM QUADRINHOS; LIVROS; REVISTAS; LEMBRANÇAS DE FESTAS [EM PAPEL]; DECORAÇÕES DE PAPEL PARA FESTAS; CHAPÉUS DE PAPEL PARA FESTAS; SACOS DE PAPEL PARA FESTAS; BARALHOS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: DIÁRIOS; CADERNOS; BLOCO DE ANOTAÇÕES. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas para os itens caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200237221 (30/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Já sendo suficientes as provas do uso da marca para "cadernos" e segmentos afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os demais itens de especificação protegidos no Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Eventuais documentos em língua estrangeira devem estar acompanhados de sua respectiva tradução simples para o português.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200083574 (18/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MOLIN DO BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, LTDA. Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160169447 (17/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160133397 (22/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A SUA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7)16 REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.