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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110039609 (08/12/2011) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (355.1) Titular: ANTONIO MENEZES DE CARVALHO Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18030009716 (04/04/2003) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA Cessionário: ANTONIO MENEZES DE CARVALHO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000764 (22/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Recurso improvido. Mantida a sentença que julgou improcedente o pedido autoral. Ação Ordinária 39ª VF/RJ n.º 2006.51.530889-3 INPI n.º 52400.004955/06.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850110039609 (08/12/2011) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (355.1) Titular: ANTONIO MENEZES DE CARVALHO Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1901, DE 12/06/2007, TENDO EM VISRA ERRO MATERIAL.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINãRIA DA 39ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - AçãO Nº 2006.51.530889-3 - INPI Nº 52400.004955/06.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DEFERIDA EM PARTE A LIMINAR QUE O INPI SE ABSTENHA DE EFETIVAR A PUBLLICAçãO DA COONCESSãO DO CERTIFICADO DA MARCA EM REFERêNCIA, ATé O FINAL DO JULGAMENTO DA AçãO.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROVA DE EXERCICIO DE ATIVIDADE LEGAL DA PROFISSÃO À ÉPOCA DO DEPOSITO, ASSIM COMO A INSCRIÇÃO NO CRO

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.