ITAMARATY LINEA FLORINI

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850160092819 (05/05/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: CAFÉ Produtos/serviços não renunciados: BISCOITOS, CHOCOLATES E ACHOCOLATADOS.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140261401 (05/12/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:De acordo com Manual de Marcas item 9.2, a alteração/restrição do escopo de proteção do registro deve ser realizada através de renúncia parcial. O registro está em vigor desde 29/05/2007.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850140261401 (05/12/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:Indeferimento da petição 850140261401, publicado na RPI 2342, de 24/11/2015, por erro material.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140261401 (05/12/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:a procuração, objeto da petição em exame, foi outorgada com validade de um ano, prazo vencido em 05/11/2015.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS ESPECIFICADOS SE ENCONTRAM NA NCL(7) 30 E O COMÉRCIO DOS MESMOS NA NCL(7) 35. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.