AROMA

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARAGRAFO UNICO DO ART. 162 DA LPI.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "SERVIÇOS PRESTADOS OU ASSOCIADOS A SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FRANQUIA DE RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS OU INSTALAÇÕES ENGAJADOS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PRONTOS PARA CONSUMO"; "VENDA DE REFEIÇÕES";"SSERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL NA ADMINISTTRAÇÃO E OPERAÇÃO DE TAIS RESTAURANTES, ESTABELECIMENTO E INSTALAÇÕES, UMA VEZ QUE OS MESMOS SE ENQUADRAM NA NCL(7) - 35.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

REAPRESENTAR ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A MESMA SE TRATAR DE ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.CUMPRA-SE NA NCL(7).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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