PROTON

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800160201340 (18/07/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL BERHAD Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção de registro pela caducidade, publicada na RPI 2404 em 31/01/2017.

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de caducidade nº 850150073727, de 10/04/2015, publicado na RPI 2390 em 25/10/2016.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850150073727 (10/04/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150073727 (10/04/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003