DOMI

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250606714 (17/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA Procurador: REGISTRE-SE LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250606714 (17/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA Procurador: REGISTRE-SE LTDA. Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170017640 (27/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): Domi Comércio e Importação Ltda Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170017640 (27/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: Domi Comércio e Importação Ltda Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo a assinatura das duas sócias da empresa cedente, observando a cláusula sétima, parágrafo segundo do contrato social.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170027908 (26/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Domi Comércio e Importação Ltda Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - CYMMA COMÉRCIO LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A CLASSE PARA NCL(7) 35 TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.