INFANTINO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170301124 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PACÍFICO SUL INDÚSTRIA TÊXTIL E CONFECÇÕES LTDA Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180041473 (16/02/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): RS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca INFANTINO (em sua apresentação mista) para os produtos reivindicados (vestuário), em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Na petição de manifestação à caducidade nº 850180041473 foram apresentadas notas fiscais de venda de produtos outros que não aqueles reivindicados (a saber, tecidos), e não se prestam, portanto, para comprovação de uso da marca. Além disso, em nenhum dos documentos datados apresentados consta a marca INFANTINO na apresentação mista concedida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170270655 (25/10/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Cessionário: RS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170301124 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: PACÍFICO SUL INDÚSTRIA TÊXTIL E CONFECÇÕES LTDA Procurador: Adenacon Marcas & Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160238608 (24/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CIA TEXTIL NIAZI CHOHFI Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130036150 (01/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: CIA TEXTIL NIAZI CHOHFI Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 18080024403 (23/04/2008) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (SINPI P15) Requerente: CIA TEXTIL NIAZI CHOHFI Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - COMERCIO DE TECIDOS R MANSUR LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.