SAL SERIEMA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000077 (04/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o Nº 2010.51.01.013237-8 (Processo INPI Nº 52.400.004238-2010). Ação extinta sem resolução do mérito, ficando válida a concessão do registro de marca.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130029930 (21/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de marca extinto.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130029930 (21/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.013237-8 E PROC. INPI Nº 52.400.004238-2010." CONFORME PUBLICADO NA RPI 2084 EM 14/12/2010.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.013237-8 E PROC. INPI Nº 52.400.004238-2010.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A (RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTES: 1) AZEVEDO BENTO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/RS); 2) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.