STUDIO DE PILATES

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180423630 (17/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): STUDIO DE EXERCÍCIOS DE PILATES NO BRASIL LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180423630 (17/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): STUDIO DE EXERCÍCIOS DE PILATES NO BRASIL LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica em relação aos serviços reivindicados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000864 (02/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUARTA VF(SP) - N.º 2003.61.00.034629-0. PROC. INPI N.º 52400/000661/05. (...) I - Decreto de nulidade parcial do registro apenas para declarar a não exclusividade do elemento nominativo genérico "pilates" que se confirma, não ficando impedida a convivência com outros signos marcários semelhantes. Inteligência do art. 165 § único da Lei nº 9279/96. (...)

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

251

AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUARTA VF(SP) - N.º 2003.61.00.034629-0. PROC. INPI N.º 52400/000661/05.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

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CED. CORPUS ACADEMIA SC LTDA ME

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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