150
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI 1805, DE 09/08/2005, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA BASE LEGAL.
RPI 1809
06/09/2005