TV JOVEMPALMAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210083872 (15/03/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210029516 (25/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Cedente: SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA. [BR] Cessionário: SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICACAO LTDA.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100368063 (18/11/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RÁDIO PANAMERICANA S/A. Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Detalhes do despacho:Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade constante dos autos, junto ao processo em referência. Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantida a concessão do Registro.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100368063 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART 124 DA LPI.REGS 007194960, 816999643, 818186127, 818367334, 820047724, 821790781 E 821790820.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE : RÁDIO PANAMERICANA (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.