D RAÇÕES DOURAMIX

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210150778 (16/04/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: RAÇÕES DOURAMIX LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210080260 (01/03/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: RAÇÕES DOURAMIX LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para RENÚNCIA do registro de marca.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210032028 (27/01/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): RAÇÕES DOURAMIX LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A PROCURAÇÃO NÃO CONTER PODERES PARA RENUNCIAR E NÃO ESTAR ASSINADA POR DOIS SÓCIOS, CONFORME CLÁSULUA SEGUNDA DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO.

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 850200439670 (15/12/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): RAÇÕES DOURAMIX LTDA. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150153060 (18/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RAÇÕES DOURAMIX LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

COMO RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1803, DE 26/07/2005, POR OMISSÃO DA APOSTILA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.