É VERO. É LELLIS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240359625 (18/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: THE IRON MAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP Procurador: M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda. Cedente: RESTAURANTE LELLIS TRATTORIA LTDA [BR] Cessionário: THE IRON MAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000131 (03/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO EM REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 2013.51.01.005873-8 E PROC. INPI Nº 52400.016788/2013-90. (...) Há suficiente distintividade entre as marcas da Autora, É VERO, É LÉLIS", e da ré "IL VERO", sendo possível a convivência pacífica entre elas, não devendo ser aplicada a anterioridade impeditiva do art. 124, XIX, da LPI. (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170428470 (15/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RESTAURANTE LELLIS TRATTORIA LTDA. Procurador: M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000131 (03/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO EM REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0005873-55.2013.51.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52400.016788/2013-90.- Deferida a antecipação de tutela para determinar o restabelecimento dos efeitos dos registros 822.375.877, 822.375.885 e 822.375.869.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO EM REGISTRO DE MARCA.TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 2013.51.01.005873-8 E PROC. INPI Nº 52400.016788/2013-90.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 820939730.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810080128085 (visualizar no Portal INPI), de 16/06/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOENTE: RESTAURANTE JAMAICA LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.