VITAL DENT

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190326554 (01/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VITALDENT - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200065038 (02/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): LABORATÓRIO DE PROTESE STORCK LTDA. Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200056447 (17/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LABORATÓRIO DE PROTESE STORCK LTDA. Procurador: Rogério de Souza

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190326554 (01/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VITALDENT - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150259955 (16/11/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LABORATÓRIO DE PROTESE STORCK LTDA. Procurador: Rogério de Souza

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

NO CONJUNTO

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - VITAL DENT PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA ME

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REG.818645407

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.