RYCO

Recurso provido parcialmente (outros)

IPAS536

Protocolo: 850200226545 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido parcialmente. Mantida a vigência do registro, com retirada de parte da especificação originalmente concedida.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200226545 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva Detalhes do despacho:Uma vez que as provas apresentadas não comprovam a utilização da marca para assinalar: ?mangueiras hidráulicas?, ?mangueiras pneumáticas?, ?bocais de mangueira?; e ?bicos de mangueiras?, deve o titular da marca apresentar documentos comprobatórios do uso da marca para estes produtos, na forma de apresentação na qual foi concedida, devidamente datados, tais como: nota fiscal de venda; contratos de distribuição, material publicitário relativo ao lançamento de produtos e serviços, nota fiscal de compra de matéria-prima/insumos, maquinário ou etiquetas de produtos, etc, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5, sob pena de caducidade parcial.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200226545 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200238636 (31/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AUSTRALASIAN STEEL PRODUCTS PTY LTD Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Endereço alterado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200207001 (23/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AUSTRALASIAN STEEL PRODUCTS PTY LTD Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190114679 (17/04/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190212732 (08/07/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): AUSTRALASIAN STEEL PRODUCTS PTY LTD Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:As notas fiscais não permitem verificar se os produtos comercializados são aqueles constantes do Certificado de Registro, uma vez que estão identificados por códigos. Observe que todas as notas fiscais estão em língua estrangeira, e o INPI só aprecia provas em português. Por fim, observe que há a necessidade de documento comprobatório que demonstre o vínculo entre o titular da marca e a empresa emitente das notas fiscais.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190114679 (17/04/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822064235.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 822064235.// RETIRADOS OS SEGUINTES PRODUTOS DA ESPECIFICAÇÃO "MOTORES E MÁQUINAS DE TESTE E REGULAGEM DE CALIBRADORES, PRODUTOS DE FILTRAGEM PARA MOTORES DE MÁQUINAS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E VEÍCULOS DE CARGA, INCLUINDO CONJUNTOS DE FILTRO, FILTROS DE FLUIDO, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE COMBUSTÍVEL" JÁ QUE OS MESMOS NÃO SE ENQUADRAM NA NCL (7) REIVINDICADA.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA SIGLA DO PAÍS.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003