BRASCON

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200240760 (20/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BRASCON COM DE CONFECÇOES LTDA Procurador: Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110391680 (24/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BRASCOL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Procurador: IZAIAS ROBERTO MARTINHO Detalhes do despacho:Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade constante dos autos, junto ao processo em referência. Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantida a concessão do Registro.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110391680 (visualizar no Portal INPI), de 24/01/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E A PALAVRA "COMÉRCIO", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 25 REIVINDICADA. ADICIONADAS, AINDA POR ESTE MOTIVO, A INDICAÇÃO "VESTUÁRIO" E A RESSALVA "NCLUÍDAS NESTA CLASSE".

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. (01) BRASCOL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( BR-SP ) (02) BRASCOLA LTDA ( BR-SP )

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.