CEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200177655 (01/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): DARCYMAR MARTINS DA ROSA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000557 (26/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de segurança tramitado perante a 13ª VF/RJ sob o nº 00316824720134025101 (Processo INPI ? 52400.084873/2013-81). O Juízo denegou a segurança pleiteada, tendo sido mantida a vigência do registro de marca nº 822337550.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000557 (26/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da Décima Terceira VF/RJ, N. 00316824720134025101, INPI – 52400.084873/2013-81.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100309341 (28/04/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA Procurador: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100309341 (visualizar no Portal INPI), de 28/04/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA".

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG: 818284250

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.