IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
SANTA ROSA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/12/99
- Publicação15/02/00
- Exame
- Deferimento17/02/10
- Concessão18/01/11
- Extinto14/07/26
Registro concedido em 18/01/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
16
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
10/12/1999
Data de registro
18/01/2011
Data de expiração
18/01/2031
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ELEBAT ALIMENTOS S.A.
LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
Representantes
Mansur Murad AdvogadosVer perfil do escritório
Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Massas alimentícias, farinhas e fermentos em geral. massas alimentícias, farinhas e fermentos em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
16 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260128414 (20/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: ELEBAT ALIMENTOS S.A. [BR] Cessionário: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
RPI 2885
22/04/2026
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240572513 (01/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240572513 (01/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES
RPI 2818
07/01/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800210006769 (08/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
RPI 2613
02/02/2021
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150115948 (29/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Cessionário: ELEBAT ALIMENTOS S.A.
RPI 2448
05/12/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140139117 (18/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF S.A. Procurador: Luci Regina Basarin Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2415
18/04/2017
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850120118191 (23/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Detalhes do despacho:UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI AVERBADA EM ATENDIMENTO A PETIÇÃO 850120118228 DE 23/07/2012, PROTOCOLADA JUNTO AO PROCESSO 002586797, DO MESMO TITULAR.
RPI 2348
05/01/2016
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2186
27/11/2012
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2089
18/01/2011
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - AVIPAL S/A. AVICULTURA E AGROPECUARIA
RPI 2064
27/07/2010
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2041
17/02/2010
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - ELEGÊ ALIMENTOS S/A
RPI 1922
06/11/2007
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 816049866.
RPI 1884
13/02/2007
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
815074751(REG.C/CAD.)
RPI 1760
28/09/2004
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1519
15/02/2000
Inteligência publicitária
Identificámos 55 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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