TV MARÍLIA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000074 (14/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 0147775-93.2013.4.02.5101 (2013.51.01.147775-5) ? 25ª VF RJ - INPI 52400.094175/2014-74 ? Trânsito em julgado de Sentença de IMPROCEDÊNCIA. Os registros de marca da Ré, 822171236 e 822171244 ? TV MARILIA PRODUCOES, foram mantidos em vigor. O registro de marca da Autora 822084406 permanece como nulo, os pedidos de marca da Autora 822265567 e 822265583 permanecem como definitivamente arquivados.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000087 (20/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária. 01477795-93.2013.4.02.5101 ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n.º 52400.094175/2014-74 - (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. (...).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000087 (20/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária. 01477795-93.2013.4.02.5101 – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n.º 52400.094175/2014-74

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO V DO ART. 124 DA LPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: TV MARÍLIA PROPAGANDA E MARKETING S/C LTDA (BR-SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.