PLANETA EDUCAÇÃO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190153147 (25/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160071024 (08/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wanderley Batista dos Santos Cessionário: PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090225059 (visualizar no Portal INPI), de 06/08/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PET (RJ) 047240, DE 29/09/2000.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1629, DE 26/03/2002, TENDO EM VISTA A REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

ALTERADAS A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PET(WB) 810080098828, DE 26/02/2008.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(7). EXEMPLOS: OS SERVIÇOS DE "PUBLICAÇÃO DE LIVROS", "EDITORAÇÃO ELETRÔNICA" E "PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS" ESTÃO NA NCL(7) 41 E O PRODUTO "LIVROS" FICA NA NCL(7) 16.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO E À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADAS NA PETIÇÃO INICIAL À VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO, QUE NÃO PREVIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO À EPOCA DO DEPÓSITO DA MARCA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOENTE: SINDICATO DOS ESTAB. ENSINO NO EST. DE SP (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.