MDP

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170190877 (08/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DURATEX S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170188313 (04/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 18060087941 (08/08/2006) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular: DURATEX S/A Detalhes do despacho:INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810070031241 (03/04/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: DURATEX S/A Detalhes do despacho:Art. 134 c/c art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810070031241 (03/04/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: DURATEX S/A Detalhes do despacho:Apresente o documento de cessão indicando um único e exclusivo cessionário; o documento apresentado "Instrumento particular de cessão parcial de marca" implicaria a cotitularidade de registro de marca, situação não prevista na LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160043265 (18/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Duratex S.A. Procurador: Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800160079326 (24/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca apta, documento nº 800160043265, de 18/02/2016.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160225133 (07/10/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810070031241 (03/04/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DURATEX S/A Detalhes do despacho:Conforme decisão em recurso, do Senhor Presidente do INPI, publicada na RPI 2387 de 04 de outubro de 2016, fica anulada a anotação de transferência publicada na RPI 2022, de 06 de outubro de 2016, para reexame da matéria face a caracterização de erro formal.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 810090267744 (07/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv) Requerente: EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S C LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Anulado o ato recorrido para retornar a Diretoria de Marcas para reexame do pedido de averbação de transferência parcial protocolizado sob o nº 810070031241, de 03/04/2007, observado o posicionamento da Procuradoria do INPI sobre a matéria ?cotitularidade de marca?.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160030585 (18/02/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Duratex S.A. Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DOS RECURSOS INTERPOSTO JUNTO AOS PROCESSOS 822156296 E 900580917

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

ANOTAÇÃO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.2 - EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: DURATEX S.A. (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.