ESOX

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260373137 (24/07/2026) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: MINERA ESCONDIDA LTDA. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Indeferida a petição de renúncia parcial, haja vista os itens dos quais se propõe a exclusão não pertencerem à especificação de produtos deste registro. Nulidades administrativas de registros de marca Exigência de pagamento Exigência de conformidade de petição Notificação de instauração de nulidade administrativa, por requerimento de terceiros, para manifestação Notificação de instauração de nulidade administrativa, de ofício, para manifestação Instrução técnica: Exigência de mérito Instrução técnica: Sobrestamento Decisão da nulidade: Negado provimento Decisão da nulidade: Provimento parcial Decisão da nulidade: Provimento Outros despachos Exigência de conformidade de petição Como etapa do exame da conformidade de petições e a fim de assegurar que sejam atendidas as formalidades previstas em lei, formula-se exigência de conformidade – nos termos do artigo 220 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) – relativa às questões indicadas abaixo. O prazo para responder a exigência de conformidade formulada para a petição é de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 214, 221, 222, 223 e 224 da LPI. Para cumprir ou contestar a exigência: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição” (código 382), referente a petição; e 3. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. Os sistemas de informática do INPI identificarão o cumprimento de exigência, para que o pedido de registro prossiga automaticamente em seu processamento. Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240138406 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260043843 (25/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MINERA ESCONDIDA LTDA. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240138406 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2789, DE 18/06/2024, FACE AO ERRO NO NOME DA PETIÇÃO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240138406 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240064902 (09/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220393961 (05/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de contratos, material publicitário e faturas de importação/exportação que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220393961 (05/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160083674 (29/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MINERA ESCONDIDA LTDA. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160062941 (30/03/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MINERA ESCONDIDA LTDA. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160063739 (30/03/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MINERA ESCONDIDA LTDA. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA NCL (7) REIVNIDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.