MEGANET

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250397520 (24/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250297837 (23/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180143313 (21/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Cessionário: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850160134735 (23/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA Detalhes do despacho:Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850160134735 (23/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, a qualificação completa com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Não consta no documento de cessão apresentado a qualificação do(a) signatário(a) da cedente e o número do pedido ou registro objeto da cessão. Reapresente documento de cessão com a qualificação do signatário da cedente e o número do pedido/registro objeto da cessão.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160167871 (16/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: MEGANET LTDA ME

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCIAM A 38.10.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 819165824

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003