ACT-EVO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240409995 (19/11/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CASTROL LIMITED Procurador: Araripe & Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150167687 (29/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CASTROL LIMITED Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150172928 (07/07/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CASTROL LIMITED

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850130180496 (18/09/2013) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CASTROL LIMITED Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: para restrição aos óleos lubrificantes para motocicleta. Produtos/serviços não renunciados: OLÉOS LUBRIFICANTES PARA MOTOCICLETA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150149810 (08/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CASTROL LIMITED Procurador: Araripe & Associados

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.