TRAMA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140156639 (08/08/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: GASPARINDO COMUNICACAO LTDA - EPP Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista, ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, publicado na RPI: 2391 DE 01/11/2016.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000499 (29/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de anulação de ato administrativo, tramitada perante a 31ª VF/RJ, sob o nº 0139813-19.2013.4.02.5101 (Proc. INPI 52400.079208/2013-75). Julgado improcedente o pleito autoral, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000499 (29/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de anulação de ato administrativo proposta por Gasparindo Comunicação Ltda em face de AYN Participações Ltda e do INPI perante a 31ª VF/RJ, sob o nº 0139813-19.2013.4.02.5101 (Proc. INPI 52400.079208/2013-75).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850120110119 (12/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GASPARINDO E GUISONI COMUNICAÇÃO Procurador: CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810100336908 (06/08/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRAMA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA Procurador: ERNANI JOSÉ LENATE GUIMARÃES Detalhes do despacho:Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 820897949)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100336908 (visualizar no Portal INPI), de 06/08/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI; REG. 817334629.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.