Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 04/11/2003 e em vigor até 04/11/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/11/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301260194983 (20/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento do arrolamento da presente marca, conforme Requisição nº 26.00.02.82.83, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96.
RPI 2907
22/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260194983 (20/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.63.44, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96.
RPI 2900
04/08/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800230412873 (01/11/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME
RPI 2760
28/11/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230393905 (17/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2749
12/09/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850140151935 (01/08/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Luiz Fernando Campos Stock Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2434
29/08/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800130224644 (04/11/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Luiz Fernando Campos Stock
RPI 2360
29/03/2016
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1713
04/11/2003
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1699
29/07/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1506
16/11/1999
Outras marcas de PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
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