MAGIDO

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810060014530 (18/12/2006) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAGIDO GROUP S.R.L. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18100044308 (24/11/2010) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (SINPI P18) Requerente: MAGIDO DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

725

ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ARTIGO 224 C/C O ARTIGO 221 DA LPI. PETIÇÃO Nº 018100044308 DE 24/11/2010 ( RENUNCIA AO REGISTRO ) POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.INT. CLAUDIA SANTANA DA SILVA.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RENUNCIAR À MARCA. INT. CLÁUDIO SANTANA DA SILVA.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DA EXIGÊNCIA NA RPI 2026 DE 03/11/2009. INT. CLÁUDIO SANTANA DA SILVA

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA REQUERENTE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO, PRINCIPALMENTE, O REGISTRO DA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTENDO, INCLUSIVE, O OBJETIVO SOCIAL DA MESMA E A REPRESENTAÇÃO DA REQUERENTE POR PARTE DA REQUERIDA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810060014530 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2006

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS, CONFORME PET (SP) 018050014543, DE 12/08/2005.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESPECIFIQUE OS PRODUTOS A SEREM ASSINALADOS PELA MARCA; A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NO PEDIDO INICIAL ESTÁ GENÉRICA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.