CALCINHA PRETA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006162 (05/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza da 11ª Vara Cível, Comarca da Capital - TJRJ, encaminhada através do Ofício nº 277/2023/OF, referente ao Processo nº 0024198-55.2007.8.19.0001 (2007.001.023169-1). Processo INPI SEI nº 52402.005628/2024-58.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210514789 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI - SGR ENTRETENIMENTOS MUSICAIS Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Cedente: Sérgio Júnior Garcia Andrade EIRELI [BR] Cessionário: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI ? EPP, Detalhes do despacho:PETIÇÃO ACATADA, APESAR DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EFETUADO EQUIVOCADAMENTE PELO CEDENTE.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210514789 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI - SGR ENTRETENIMENTOS MUSICAIS Detalhes do despacho:1)De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA . Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, em aproveitamento ao ato da parte, preencher cumprimento de exigência com seus dados. 2) De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o documento de cessão deve conter a qualificação das partes envolvidas na cessão(cedente e cessionário) bem como a qualificação e poderes de representação dos signatários.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210216089 (26/05/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI - SGR ENTRETENIMENTOS MUSICAIS Detalhes do despacho:Artigo 219 inciso II da LPI., tendo em vista que se trata de transferência de marca e não anotação, limitação ou ônus.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180307508 (06/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO Cessionário: Sérgio Júnior Garcia Andrade EIRELI

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180307508 (06/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI - EPP Procurador: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO Detalhes do despacho:O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130222697 (01/11/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: DANILO DE MERELES CAVALCANTE Detalhes do despacho:DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150150895 (09/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130217906 (08/11/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: DANILO DE MERELES CAVALCANTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110387824 (11/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: LUIZ ANDRADE RIFF Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.