IPAS409
Cancelamento de ofício de registro de marca
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento a pet. de transferência nº 850200137666, de 20/05/2020 - registros 912846216 e 912846437 transferidos.
RPI 2590
25/08/2020
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Dado oficial do INPI
MEGAPETRO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registroTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito04/08/99
- Publicação19/10/99
- Exame
- Deferimento
- Concessão16/11/10
- Extinto16/11/30
Registro concedido em 16/11/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
25/08/2020
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
4
Data de depósito
04/08/1999
Data de registro
16/11/2010
Data de expiração
16/11/2030
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A.
Representantes
ELIZABETE PEREIRA
33609165000114
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 4
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 4
Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850170129421 (06/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2484
14/08/2018
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
RPI 2080
16/11/2010
269
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI 2006
16/06/2009
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 1939
04/03/2008
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
RPI 1805
09/08/2005
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI * REG. 821105450
RPI 1778
01/02/2005
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA. * INT. O PRÓPRIO.
RPI 1776
18/01/2005
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDES ALTERADAS PARA TODOSOS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.
RPI 1570
06/02/2001
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1502
19/10/1999
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