R REAL FARMA MANIPULAÇÃO

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850200455719 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220502847 (09/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador Manoel Paixao do Nascimento . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200455719 (28/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210007040 (08/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Nomeado procurador MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200372462 (13/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): J L FERNANDES FREITAS FARMÁCIA ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200166520 (15/06/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FARMÁCIA REAL LTDA Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200166520 (15/06/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FARMÁCIA REAL LTDA Procurador: Fernando Luiz Rosado

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110404733 (15/03/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: REALFARMA LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100383295 (21/12/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: REAL & CIA LTDA. Procurador: REMAT MARCAS E PATENTS LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810110404733 (15/03/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: REALFARMA LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARECER NORMATIVO N.º 0005/2012- AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, DEVE A TITULAR DO REGISTRO DE MARCA EM EXAME APRESENTAR PROVAS DA UTILIZAÇÃO DO SINAL “REAL FARMA” COMO SEU TÍTULO DE ESTABELECIMENTO EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS, NAS QUAIS SE COMPROVE O TEOR DE SUAS CONTRA-RAZÕES FRENTE ÀS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA REQUERENTE DA NULIDADE, COM BASE NO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 124 DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PETIÇÃO ELETRÔNICA: 810100383295 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 21/12/2010.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MANIPULAÇÃO".

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

EXAMINANDO O RECURSO, VERIFICAMOS QUE A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA APONTADA – REG. Nº 818.973.005, ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE CADUCIDADE, RAZÃO PELA QUAL OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO, ATÉ SUA DECISÃO FINAL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818973005.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL SA (BR/RS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.