TERRA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200191760 (02/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DAGOBERTO PEÇANHA PINHEIRO Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200191760 (02/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DAGOBERTO PEÇANHA PINHEIRO Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200167960 (16/06/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Titular(es): DAGOBERTO PEÇANHA PINHEIRO Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Tendo em vista que nenhuma das partes envolvidas veio aos autos para desvincular a relação de contrato e que a petição não apresenta devidas provas do ocorrido. Uma vez que já consta ação judicial envolvendo o pleito, a Diretoria de Marcas aguardará notificação por parte das vias judiciais.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

821962116, 821945157, 823116034.EXCLUÍDOS "COMÉRCIO ATACADISTA E FABRICAÇÃO DE" POR SE TRATAR DE CLASSE DE PRODUTO.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - TERRA NETWORKS, S.A

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTES: 1- AGROPECUÁRIA SERROTE REDONDO LTDA. (BR/PE); 2- TERRA ALTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.