MORANGO MORENO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850110049249 (22/12/2011) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Titular: morango moreno industria e comercio de confeccoes ltda Procurador: ALVARO PESSIN JUNIOR Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850110049249 (22/12/2011) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Titular: morango moreno industria e comercio de confeccoes ltda Procurador: ALVARO PESSIN JUNIOR Detalhes do despacho:?Deve a empresa Morango Moreno Industria e Comercio de Confecções Ltda, apresentar documentos emitidos pela empresa titular do registro, além de documentos complementares, todos datados, dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (de 27/11/2004 a 27/11/2009), que comprovem o inicio do uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro. Observar que a marca constante dos documentos presentados no recurso é objeto do pedido de registro 903711214.?

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130214135 (22/10/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: morango moreno industria e comercio de confeccoes ltda Procurador: ALVARO PESSIN JUNIOR

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090264330 (visualizar no Portal INPI), de 27/11/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA FICAR EM CONFORMIDADE COM A CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA. EXCLUÍDO "ARTIGOS DE VIAGEM" POR NÃO PERTENCER AO SUB-ÍTEM 10 DA CLASSE 25.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.