SGG STADIP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 18060015552 (17/02/2006) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: SAINT-GOBAIN VIDROS S.A

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - SAINT-GOBAIN VIDROS S.A

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

ATENDENDO AO DETERMINADO NO PARECER INPI/PROC/DIRAD/N°12/08 E NA NOTA/INPI/PROC/DIRAD/N° 3379/09, DEVE A RECORRENTE APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O VÍNCULO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS SOCIEDADES SAINT-GOBAIN VIDROS S.A. E SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE. OBSERVE-SE, AINDA, QUE CASO NÃO FIQUE CONSUBSTANCIADA A RELAÇÃO DE CONTROLE, DEVE A RECORRENTE APRESENTAR CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE MODO A DEMONSTRAR CABALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE ADMITE, PARA TAL FIM, A AUTORIZAÇÃO OU MERA DECLARAÇÃO DO VÍNCULO DE CONTROLE, TAMPOUCO A IDENTIDADE DE SÓCIOS QUE COMPÕEM AS SOCIEDADES ENVOLVIDAS.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SANTA MARINA VITRAGE LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821122770.

030

Preste esclarecimentos quanto ao(s) CODIGOS(S) DE PRODUTOS(S)/SERVICO(S) reivindicado(s) a vista do objeto social declarado.

" BEM COMO, APRESENTE CóPIA DO CONTRATO SOCIAL, à éPOCA DO DEPóSITO, QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLáUSULA REFERENTE AO OBJETO SOCIAL ".

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.