ECOMAT

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180372882 (06/09/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BORCOL INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000736 (01/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - PRIMEIRA VARA FEDERAL EM SOROCABA - OFÍCIO Nº 126/2016-MVB - AUTOS Nº 0001683-41.2009.403.6110 - PROCESSO INPI Nº 52400.097206/2016-19.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

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PET.(WB)Nº 810100287532, DE 19/02/2010, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA TER SIDO NEGADO PROVIMENTO AO PAN (RPI 2145, DE 14/02/2012). INT.: BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS.

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

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Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

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Petição: 018090025678 (SP), de 19/05/2009

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

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OPONENTE: A. CARNEVALLI & CIA. LTDA (BR/SP).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003