SEMENTES ELDORADO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800260061274 (13/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: AGROPECUÁRIA FAVORETO-COM.PROD.AGROPECUÁRIOS LTDA ME Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 800260060435.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260060435 (12/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): AGROPECUÁRIA FAVORETO-COM.PROD.AGROPECUÁRIOS LTDA ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160123162 (06/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: AGROPECUÁRIA FAVORETO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA OU COMPLEMENTE A TAXA REFERENTE A PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO, EM VISTA DA EMPRESA ESTAR ENQUADRADA COMO EPP JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA, OU APRESENTE REGISTRO VÁLIDO DE MICROEMPRESA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.